Esta seção reúne publicações oficiais relacionadas à constituição e ao funcionamento do Consórcio Intermunicipal, com destaque para a Ata da Assembleia de Instalação do Consórcio, bem como atas de reuniões ordinárias e extraordinárias, resoluções e demais registros formais das deliberações dos seus órgãos de governança.

As atas são documentos essenciais para garantir transparência, publicidade dos atos e memória institucional, permitindo que gestores, consorciados e a sociedade acompanhem as decisões, os encaminhamentos e a execução das políticas pactuadas no âmbito do Consórcio.

Abaixo estão disponíveis as atas e publicações oficiais para consulta pública.